Para atender os requisitos da legislação trabalhista, as empresas que possuem CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) constituída devem organizar, uma vez por ano, a SIPAT, sigla para Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho. Como organizar uma SIPAT, entretanto, é algo que suscita muitas dúvidas àqueles que estão fazendo esse trabalho pela primeira vez.
As possibilidades que uma SIPAT engloba são bastante amplas e, por conta disso, é natural que os eleitos e designados para a constituição da comissão tenham algumas dúvidas em um primeiro momento. O mais importante de tudo, entretanto, é ficar atento às exigências da legislação e aproveitar o evento para dar a ele um viés mais próximo à realidade da empresa.
SIPAT é obrigatória
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho está prevista na Portaria número 3.214 da Norma Regulamentadora número 5 (NR-5). Ela preconiza que é uma das atribuições da CIPA promover anualmente a SIPAT, durante uma semana inteira.
Seu principal objetivo é o de conscientizar os trabalhadores sobre a importância das ações de segurança e dos cuidados com a saúde, visando diminuir o número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. A ideia ainda é que os próprios funcionários se tornem elementos de fiscalização, apontando eventuais falhas e sugerindo mudanças quando necessário.
Sobre o que a SIPAT deve tratar
A legislação que obriga a realização da SIPAT nas empresas com CIPA constituída não é tão específica a ponto de determinar quais temas devem ser abordados durante a semana de prevenção. O que ela deixa claro é que o foco deve ser sempre a saúde e a segurança do trabalhador.
Um dos temas frequentemente abordados, por exemplo, é o da prevenção à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Embora não seja obrigatório tratar desse tema na SIPAT, a maioria das empresas optam por esse caminho, uma vez que é obrigação de toda companhia, ao longo do ano, promover campanhas de prevenção como essa.
Como organizar uma SIPAT?
A SIPAT deve ser tratada como um evento em sua empresa. A organização cabe aos integrantes da CIPA em parceria com o responsável pelo departamento de Recursos Humanos e em colaboração com os principais gestores de todas as áreas da empresa. As atividades da SIPAT são abertas a todos os colaboradores, sem exceção.
A equipe organizadora pode se reunir para definir os temas que serão abordados e quais palestrantes serão contratados para falar sobre eles. Depois, é importante definir as responsabilidades de cada um na organização e checar as datas. Dê preferência a momentos do ano em que a empresa tenha um volume menor de trabalho.
As atividades devem ser programadas sempre dentro do horário do expediente. Ou seja, deve obrigatoriamente haver a liberação dos funcionários para que possam acompanhar as palestras programadas. Qualquer atividade realizada fora do horário de trabalho deverá contar como hora extra aos trabalhadores.
Tudo deve ser registrado
As palestras não precisam durar o dia todo. Ao longo da semana, duas horas por dia de atividades já são mais do que suficientes. Entretanto, tudo o que for realizado deve ser registrado em ata. Lista de presença com a assinatura dos participantes, descrição dos temas abordados, assinatura dos palestrantes.
Da mesma forma, antes do evento começar, ele deve ser amplamente divulgado, seja por meio de cartazes, e-mails ou carta pessoal. Os documentos, comunicando sobre a organização da SIPAT, também devem ser anexados à pasta de documentos da CIPA, pois constituem prova junto ao Ministério do Trabalho de que o que a lei determina foi devidamente cumprido.
Quais temas devem ser abordados?
Nesse caso, as possibilidades são bastante amplas. Como não há nenhuma determinação em especial, você pode identificar quais são as maiores necessidades na sua empresa e encontrar temas relacionados à saúde e segurança para abordar durante as palestras. Por exemplo, se há muitos fumantes na sua companhia, você pode abordar os males do tabagismo.
A lista de itens pode incluir temas como: alcoolismo; importância de uma alimentação saudável; formas de prevenção às lesões por esforço repetitivo; prevenção à AIDS e às DSTs; importância do planejamento familiar; como usar corretamente os EPIs e os EPCs; meios de redução de acidentes de trabalho; entre outros.
Redução de acidentes e qualidade de vida
Uma boa dica na hora de escolher um tema é fazer a seguinte pergunta: essa palestra vai ajudar a reduzir o número de acidentes de trabalho ou proporcionar uma melhor qualidade de vida para os meus colaboradores? Se a resposta for afirmativa, então há grandes chances de que você esteja no caminho certo.
Assim, é possível enquadrar temas como “planejamento financeiro” em uma SIPAT. É grande o número de pessoas que não têm instrução suficiente para lidar com as finanças e, por conta disso, vivem em situações delicadas no que diz respeito aos gastos pessoais. Ensinar as pessoas a poupar ou investir da maneira correta pode se refletir não apenas em melhoria de qualidade de vida, mas em funcionários mais satisfeitos com o trabalho que realizam.
O importante é que você explore ao máximo às possibilidades e que as palestras sejam relevantes para o meio no qual você trabalha. Por exemplo, falar sobre prevenções de incêndio em um escritório é menos importante do que em uma fábrica com produtos inflamáveis. A sua mensagem deve ser adequada ao público, de forma que a semana em questão seja produtiva tanto para a empresa quanto para os funcionários.
SAGE