Debate na Comissão Geral abordou problemas gerados pela concessão crescente de benefícios e desonerações.
Na manhã desta quarta-feira o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou na Câmara dos Deputados a evolução dos Gastos Tributários nos últimos anos. Ele participou, no Plenário Ulisses Guimarães, de uma Comissão Geral onde foi discutida a concessão de incentivos e benefícios fiscais.
“Desde 2009, o governo federal intensificou o uso de políticas de desoneração tributárias e parcelamentos (Refis), como forma de estimular o crescimento do País”, lembra o deputado Esperidião Amin (PP-SC), que pediu a realização do debate.
As medidas de incentivo, segundo o parlamentar, impactam a arrecadação por vários exercícios, acumulando-se com novas desonerações e benefícios concedidos, ano após ano. “O resultado é que o gasto tributário mais que dobrou no período, saltando de R$ 116 bilhões (2009) para R$ 275 bilhões (2017). Para 2018, estima-se que o montante superará R$ 287 bilhões”, calcula. (com informações da Agência Câmara).
Acesse aqui a apresentação do secretário Rachid.
Fonte: Receita Federal