‘Não somos mais nem menos que os outros poderes’, diz Toffoli em discurso de posse como presidente do STF

Ministro comandará Corte pelos próximos dois anos; Luiz Fux será vice. No discurso, Toffoli defendeu harmonia entre os poderes e afirmou: ‘Servimos ao povo e à nação brasileira’.
 
 
Dias Toffoli é empossado presidente do Supremo Tribunal Federal
 
O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é “mais nem menos” que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.
 
 

Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente.

 
 
“Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.
 
 
Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.
 
 
No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão “moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos”.
 
 

Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país.

 
“Não estamos em crise, estamos em transformação”, afirmou.
 
Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli disse que “o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único”.
 
“O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência”, concluiu.
 
 
Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas.
 
 

“Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também”, disse.

 
Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo

Ética

 
 
Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética “intersubjetiva”, que “se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós”.
 
 

Falou ainda em “afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo” porque, quando a política falha, disse, resta “a autoridade da Constituição e do Direito”.

 
 

Para Toffoli, é preciso “conectar cada vez mais com o outro” e “viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”.

 
 
“Essa é a essência da democracia”, afirmou.
 

Segurança jurídica

No discurso, o ministro também defendeu a segurança jurídica. Para isso, afirmou, o Judiciário deve ser “socialmente responsável” e agir com “eficiência, transparência e responsabilidade”.

 
 
Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em “tempo tolerável”.
 
 

“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Porque o tempo, ‘o tempo não para’, já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade”, afirmou.

Transparência

 
 
O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.
 
 

Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.

 
 

Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem “verdadeiramente” chegar à sociedade “e não apenas aos atores processuais”. Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o “escrutínio público”.

 
 

“A TV Justiça adentrou o lar das famílias brasileiras. Julgamentos televisionados. Decisões submetidas não apenas aos controles recursais, mas ao escrutínio público”, afirmou.

 
 

No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a “construção da cidadania”.

 
 
 

Cármen Lúcia

 
 
Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico.
 
 

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade!”, disse.

 
 

Acrescentou, em seguida, que é uma luta a ser travada não só pelo Judiciário, mas pelas famílias, pelos educadores e por setores de comunicação.

 
 

Na sequência, Dias Toffoli conclamou autoridades e profissionais de diversas áreas ao diálogo, com debate plural e democrático.

 
 
“Antes de tudo somos todos brasileiros! […] O Brasil é maior que o Estado. […] Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, completou.
 
 
Ao final, agradeceu aos colegas, membros do Ministério Público, advogados, servidores, jornalistas e autoridades.
 
 

Bastante emocionado, homenageou os parentes, disse ser “caipira, de sangue latino, de alma não cativa” e rogou a Nossa Senhora Aparecida que lhe abençoe.

 
 

Por Renan Ramalho, Mariana Oliveira, Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D’Agostino, G1 e TV Globo, Brasília

 

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