Dicas & Noticias

O mercado financeiro acredita que a reforma da Previdência vai potencializar o crescimento da economia. De acordo com pesquisa divulgada no Boletim Prisma Fiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, com 64 analistas de mercado especializados em projeções fiscais, a aprovação da reforma representará ganho de 1,1 ponto percentual de crescimento […]

O passo seguinte será em julho, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível desde quarta-feira (10/04). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou

Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta A partir do dia 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, propiciando, além do serviço inicialmente previsto, entrega de formulários, comunicados, requerimentos, recursos e outros documentos relacionados ao Repetro; entrega do requerimento do registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas

Licença de comercialização de software que é paga a pessoa jurídica fora do Brasil tem natureza de royalties, e não de contrato compartilhado de custos. Portanto, está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte. O entendimento é da Receita Federal na Solução de Consulta 74/2019, ocasião em que voltou a analisar a

A proposta de reforma tributária divulgada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, na semana passada, pode ser implementada de forma mais rápida e gerar menos questionamentos judiciais do que o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), dias antes, na Câmara Federal. A vantagem, segundo especialistas em tributação ouvidos pelo Valor, está no fato de

Para utilizar a calculadora, o segurado deverá informar se é servidor público federal ou filiado ao INSS O governo federal lançou em seu Portal de Serviços uma calculadora que permite tanto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto aos servidores, descobrir de quanto será sua contribuição e quando poderão se aposentar, segundo as

A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em multas e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser tributados pelo Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins. O entendimento está na Solução de Consulta nº 65, editada recentemente pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). A resposta ao contribuinte

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada no dia 11 pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa

Reforma Trabalhista promove alteração de direitos e obrigações decorrentes do contrato de trabalho, mas não alcança direitos e obrigações assegurados por legislação previdenciária. Acidente de trabalho é todo o evento ocorrido com o trabalhador empregado de empresa ou empregador doméstico, no exercício do trabalho ou a serviço do empregador, a qual resulte lesão corporal, perturbação

Banco projeta agora crescimento econômico de 1,3% em 2019, ante 2% da projeção anterior. O Itaú revisou para baixo suas expectativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para a Selic e para o resultado primário em 2019 e 2020, citando em relatório desta sexta-feira (12) dados fracos de atividade e o cenário de