Dicas & Noticias

A reforma da Previdência e a Morte: analogias imprevistas

No início do filme O Sétimo Selo, dirigido por Ingmar Bergman, um cavaleiro medieval, recém-chegado das Cruzadas, enfrenta a Morte em um jogo de xadrez. No primeiro contato com a Morte, percebendo o seu fim iminente, o cavaleiro pede à Morte que “espere um pouco”. A Morte retruca, insensível: “Vocês sempre dizem isso. Mas eu não vou […]

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IBGE divulga a taxa de desemprego no país

A população desocupada (13,1 milhões) cresceu 7,3% (mais 892 mil pessoas) frente ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (12,2 milhões). No confronto com igual trimestre de 2018, manteve-se a estabilidade. A população ocupada (92,1 milhões) caiu -1,1% (menos 1,062 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 e

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Tributação indireta da economia digital

Em tempos de comércio digital, o consumidor pode adquirir, remotamente, vários produtos ou serviços de origem nacional ou internacional por meio de aplicativos ou páginas na rede mundial. Essa nova realidade apresenta distintos paradigmas de comportamento de consumo, a estabelecer novos desafios ao legislador para a tributação de impostos indiretos sobre produtos e serviços, dentre

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Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27/3) lei que dispensa empresas fechadas que faturam menos de R$ 10 milhões por ano de publicar edital para convocar assembleia de acionistas. A votação foi simbólica, e o texto agora segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, as regras passam a valer a partir de 1º

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Como proceder na perícia médica do INSS?

Descomplique a perícia do INSS. O segurado ao requerer o benefício por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, benefício assistencial ao deficiente, aposentadoria do deficiente etc) deve seguir algumas dicas essenciais para que seu benefício seja concedido com maior facilidade e rapidez. O mais importante é que o segurado esteja em posse de toda sua

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MEI: Como a Receita Federal Fiscaliza o Microempreendedor

Vamos mostrar um pouco o que está acontecendo com os empreendedores que estão trabalhando de forma irregular, lembrando que neste artigo você encontrará situações onde grande parte dos empreendedores foram penalizados por trabalharem de maneira irregular. Se pegarmos um exemplo como em Janeiro deste ano de 2019, a Receita excluiu mais de 521 mil empresas.

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Minas Gerais quebra barreira para mercadorias capixabas

A barreira tributária estabelecida pelo governo de Minas Gerais a produtos oriundos do Espírito Santo será extinta em até 30 dias. Desde 2001 vigora a proibição do governo mineiro de apropriação de crédito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas entradas de produtos para os contribuintes mineiros, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias capixabas. O acordo

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Sua empresa já está adequada à LGPD?

Em agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor no Brasil com o objetivo de garantir às pessoas maior privacidade de dados pessoais e permitir um maior controle sobre eles. Dessa forma, a LGPD estabelece novas regras em relação à coleta, armazenamento e uso de dados pessoais. Além de aumentar o controle do titular sobre os seus dados,

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Dólar tem maior alta em 22 meses e vai a R$3,90, com exterior e incertezas sobre Previdência

O dólar disparou nesta sexta-feira, fechando em alta de quase 3 por cento, no maior avanço diária desde maio de 2017, em meio a crescentes temores de piora nas articulações para a reforma da Previdência e a um dia de perdas no mercado internacional. O dólar à vista fechou em alta de 2,69 por cento,

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IRPJ e CSLL puxaram a arrecadação de impostos federais em fevereiro

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) expandiu 37,45% acima da inflação (em termos reais) em fevereiro deste ano, contra igual mês de 2018, a R$ 21,3 bilhões, e puxou o total de recolhimento de tributos do período. Em todo o mês de

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