Dicas & Noticias

Os Bacharéis em Ciências Contábeis recém-formados vão ficar sem poder exercer a função?

Uma das perguntas feitas em redes sociais e fóruns de debate da área contábil são se os Bacharéis em Ciências Contábeis recém-formados vão ficar sem poder exercer a função, antes de fechar essa matéria entrei em contato com o CFC por meio do telefone (61) 3314-9600 o CFC informou que não tem previsão quando irá ocorrer a […]

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Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no

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Senado aprova lei que facilita crédito para os pequenos negócios

Sebrae trabalha pela aprovação da Empresa Simples de Crédito que, agora, segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (19), por 62 votos a 1, o projeto da Empresa Simples de Crédito (ESC), que cria os instrumentos jurídicos para os pequenos negócios terem acesso mais fácil e mais barato a financiamento.

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eSocial: está aberto ambiente de testes para eventos de segurança e saúde do Trabalho

O cronograma do eSocial prevê que os primeiros obrigados ao envio dos eventos de SST, a partir de julho de 2019 O ambiente de testes (produção restrita) está aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST. A abertura aconteceu nesta segunda-feira, 18/03. De acordo com informações do comitê do eSocial no

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TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu no dia 20  adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à reforma trabalhista de 2017.   A corte trabalhista julgaria também a constitucionalidade do Artigo 702, alínea f, da reforma, que estabelece condições para que o TST possa criar ou alterar suas próprias súmulas – enunciados

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Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS)

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para possibilitar o acesso a dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS) em ação de execução fiscal.   A autarquia interpôs o

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IR 2019: Saiba como declarar FGTS e seguro-desemprego recebido

Prazo para declarar IR este ano vai até 30 de abril   Quem foi demitido em 2018 pode ser obrigado a declarar imposto de renda mesmo não tendo recebido salário o ano passado. Uma das dúvidas recebidas por VEJA é sobre como fazer o informe das verbas rescisórias ao Leão, com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)  e seguro-desemprego.   Como declarar FGTS sacado após a

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Livre-comércio de veículos entre Brasil e México começa a valer nesta terça-feira

A partir de terça-feira, 19, Brasil e México passam a ter, pela primeira vez, livre-comércio de veículos e autopeças. Significa que montadoras instaladas no dois países poderão exportar e importar produtos sem qualquer barreira comercial como cotas e Imposto de Importação. Até agora, o acordo entre as duas partes previa cotas isentas de impostos.   A Associação Nacional dos Fabricantes

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Governo começa a discutir mudanças na estrutura tributária

Após uma série de críticas que minaram os planos de fazer tramitar a proposta da desvinculação do Orçamento ao mesmo tempo da reforma da Previdência no Congresso, o governo agora se movimenta para manter elevadas as expectativas do mercado e deu início a discussões sobre mudanças na estrutura tributária do país.   Na quarta-feira (13),

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Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil

Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais   A Medida Provisória nº 876, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), visa melhorar o ambiente de negócios no Brasil ao aprovar automaticamente o registro da maioria das empresas. Esse registro é o que garante publicidade, autenticidade, segurança e eficácia

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