Dicas & Noticias

O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas.   Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa causa, a depender do grau de autonomia que a empresa lhe confere.   Gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem […]

Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não mais à 1ª Turma, definir se é crime não recolher ICMS declarado. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ontem adiar o julgamento marcado para hoje e encaminhar a questão diretamente aos 11 integrantes da Corte. Ainda não há data marcada para a análise da

Todo começo de ano, a história é sempre a mesma: mudanças na legislação tributária fazem com que empresários e contadores precisem estar atentos às novas exigências do Governo Federal. As novas obrigações fiscais de 2019 já deveriam estar na sua pauta.     O início da vigência das escriturações digitais eSocial, Escrituração Fiscal Digital de

O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma.   Um decreto em fase final de gestação deve dar mais um passo nessa direção e trazer uma lista de documentos que hoje são exigidos na prestação de serviços ao cidadão

Sem sombra de dúvidas, Pensão Alimentícia é o tema mais pesquisado do Direito de Família. Nesse sentido, afim de solucionar as maiores dúvidas sobre o tema, elaborei um compilado com as respostas das perguntas mais frequentes que recebo, são elas: 1) QUEM TEM DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA?   A pensão alimentícia é direito dos filhos

Diante de algumas dúvidas surgidas sobre o início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a Receita Federal publicou, na seção “perguntas frequentes” no módulo EFD-Reinf do site SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, um texto explicativo em forma de perguntas e respostas.     A dúvida surgiu a partir do retorno da seguinte

Caso envolvendo ministro do STF coloca em evidencia importância da consistência das informações das obrigações fiscais   A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) desde o exercício 2015, e foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.422/2013.   Assim, desde o ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, estão

Como vender mais é o principal desafio das pequenas empresas brasileiras.   O mercado de 2019 espera por muitas mudanças. A economia promete uma melhora significativa diante dos cenários encontrados nos últimos anos. Desde o pequeno empreendedor até o grande, alguns desafios são incomuns, e um deles é fazer com que o negócio cresça e

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu uma mudança na estrutura tributária do País que ofereça segurança e previsibilidade ao investidor, em evento da Amcham, nesta quinta-feira, 7, em São Paulo.     “A gente precisa se preocupar menos com o que o governo pode fazer para crescer 4%, 4,5% e mais com que o governo

Desenvolvido a fim de orientar e prestar as informações de caráter geral sobre a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.   O que é?   EFD-Reinf foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1701 de 14/03/2017 e é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a