Dicas & Noticias

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Medida faz parte da ampliação do eSocial     Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial,ferramenta que unifica as prestações de informações […]

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Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso- prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS S.A. De acordo com a decisão, a parcela não tem natureza salarial, mas indenizatória.   Sem prestação de trabalho   O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Reforma da Previdência pode render economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos, diz Guedes

Estimativa é maior que a do projeto apresentado pelo governo Temer; sobre o IR cobrado das empresas, Guedes disse que o governo analisa reduzir alíquota de 34% para 15%.   O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (23), em Davos, que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode

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INSS: Revisão da vida toda, uma nova forma de melhorar o valor da aposentadoria

E qual o motivo dessa revisão?   Hoje, para calcular o valor das aposentadorias o INSS considera somente as contribuições feitas depois de julho de 1.994.   O período anterior a essa data é considerado somente como tempo de contribuição.   Mas alguns aposentados têm conseguido na Justiça o direito de terem seus benefícios calculados

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Confira as profissões que prometem ser destaques em 2019

As profissões foram listadas levando em consideração a crescente demanda do mercado por especialistas nesses segmentos     O segundo semestre de 2018 terminou com cerca de 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número pode ser explicado, dentre outros fatores, por uma estagnação do mercado

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Reforma tributária e os riscos da simplificação exagerada

A discussão sobre a reforma tributária e a necessária simplificação do sistema tributário nacional ocupou a pauta do primeiro turno do debate presidencial. A implementação de medidas concretas nessa linha depende de um alinhamento considerável do parlamento e cautela com as finanças dos Estados e municípios.   Como noticiou este Valor, seis Estados iniciam o ano

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eSocial chega às micro e pequenas empresas

O maior contingente de empresas do País começou a inserir, neste mês, informações trabalhistas na plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As micro e pequenas empresas, integrantes do Simples Nacional, representam mais de 90% do total de empreendimentos do País e puderam dar início à primeira fase do

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ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4

O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido aos cofres públicos.     O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em julgamento ampliado. A técnica, criada pelo artigo 942 do Código

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Posso transformar LTDA em EIRELI?

Apesar de todas as dificuldades de gerir um negócio, muitos brasileiros ainda sustentam o desejo de abrir uma empresa. Os problemas de gestão financeira podem ser eliminados via softwares específicos e suporte adequado. Mas, antes de tudo isso, é preciso escolher o formato empresarial.   Um dos modelos mais comuns é o LTDA (sociedade limitada). Na prática,

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