A Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Cosit nº 13, de 18/10/2018, tecendo considerações sobre qual tipo de apuração de ICMS deve ser expurgada da base de cálculo do PIS e da Cofins, a fim de obedecer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 574.706/PR, relatado pela ministra Cármen Lúcia, […]
A novela do ICMS no PIS/Cofins Read More »
Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (9/11), a Lei nº 13.729 alterando a Lei nº 13.606, ambas de 2018, prorrogando a adesão ao parcelamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), para 31 de dezembro de 2018. Em função dessa alteração do prazo para adesão ao PRR, também conhecido como
Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogada Read More »
O consumidor tem pago, todos os meses, nos últimos anos, uma conta de luz maior do que o devido. Isso acontece porque o Governo Estadual calcula de forma equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o que aumenta as contas de luz num percentual entre 20% e 35%. Onde
Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais Read More »
Um número menor de comerciantes de Belo Horizonte deve realizar ações para a Black Friday neste ano no comparativo com 2017. Segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), 35% dos lojistas têm intenção de aderir à promoção de 2018, enquanto no ano
Black Friday já não atrai o lojista e o consumidor como nos anos anteriores Read More »
Objetivo de cada varejista de e-commerce é encontrar um caminho sólido que o leve a melhorar seus negócios. E-mails personalizados e segmentados, uma ótima experiência do usuário e suporte ao cliente, publicando anúncios de bom desempenho… A lista continua. Todos esses esforços têm um grande impacto no sucesso de um negócio online. Mas, no
Supere a concorrência e domine o mercado com preços dinâmicos Read More »
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o mercado de trabalho. No período
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado Read More »
Foi sancionada com vetos a lei instituindo o Programa de Regularização Tributária Rural, que prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais. A Lei 13.729, de 2018, foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. O texto tem origem no projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 842/2018, aprovada no dia 16
Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa. O PLS 10/2018 segue para a Câmara dos Deputados. O Código Civil hoje permite a constituição da Eireli por uma
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada Read More »
Exportadores brasileiros reclamam das constantes alterações de alíquotas no programa Reintegra, regime que devolve de 0,1% a 3% da receita com exportação como forma de compensar o pagamento de impostos na cadeia de produção. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, apesar de 66% das empresas considerarem que o regime funciona bem,
Mudança no Reintegra afeta exportadores brasileiros Read More »
Poupadores que guardam dinheiro de olho na aposentadoria chega a 19% em agosto. Percentual sobe em relação ao mês anterior, mas ainda é baixo. Apesar da preocupação com a aposentadoria avançar entre os brasileiros que têm o hábito de guardar dinheiro, ainda é baixo o percentual dos que poupam de olho no futuro. Dados do
Dois em cada dez brasileiros que poupam fazem reserva para aposentadoria Read More »