Dicas & Noticias

Brasil tem mais de 605 mil eletricistas com vínculo formal; avaliação do ambiente e das condições de trabalho em que eles exercem seu ofício é fundamental para reduzir risco de acidentes     Os equipamentos de segurança estão entre os principais itens para a prevenção de acidentes de trabalho envolvendo eletricistas. Quando se fala em […]

Um dos principais desafios do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos, é necessário comprovar a idoneidade financeira e fiscal da entidade, além de fazer a prestação de contas. No caso de recursos privados, são exigidas certas contrapartidas e, muitas vezes, as demonstrações financeiras precisam ser aprovadas por auditores independentes. Em uma

A indicação de destaque de capital para a filial é facultativa.     Se indicado algum valor, a soma dos destaques de capital para as filiais deverá ser inferior ao capital social da empresa.     Quando houver mais de um estabelecimento, é facultativa a indicação de objeto para a sede ou para a filial, porém,

Por lei, a empresa não pode ter restrições de gênero, raça, idade ou qualquer tópico que fira ou gere discriminação     Ser discriminado pela cor da pele, credo e até mesmo pelo peso pode parecer uma realidade distante a alguns profissionais. Mas, acredite, perder uma vaga por sua aparência acontece com uma frequência maior

Para que um sócio seja obrigado a assumir a dívida da empresa, o Fisco precisa fundamentar sua participação em alguma infração, segundo decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que havia desconsiderado a possibilidade de inclusão dos nomes

A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.     Poderíamos destacar, entre as principais vantagens de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, que opte

A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes conforme o grau de risco que representam

O uso de aplicativos que realizam o cálculo automático do ICMS-ST está cada dia mais presente na rotina de quem é responsável pela emissão da guia e recolhimento deste tributo. Entretanto saber conferir o cálculo do ICMS-ST é indispensável, mesmo que você tenha uma ferramenta que automatize esses processos para você.   Ao calcular o

A EFD-Reinf deve ser utilizada por pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial. A partir de 1º de novembro de 2018 será obrigatória a entrega para muitas empresas que se enquadram no Simples Nacional.     Entenda como lidar com a entrega da EFD-Reinf e o quê o Comitê Gestor do Simples Nacional definiu

O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de outubro, aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.   Essa nova versão do programa destina-se ao preenchimento de DCTF, original ou retificadora,