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Os contribuintes passarão a ser classificados pela União pelo perfil de risco, assim como as empresas no mercado recebem notas por agências como Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s. A medida está em estudo pela Receita Federal e em estágio mais avançado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão prepara-se para criar o “Cadastro […]

As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram as entrevistas e os debates. As redes sociais estão repletas de vídeos, postagens, “memes” e, naturalmente, de fake news. Os candidatos verbalizam suas ideias sobre os mais variados temas (às vezes seria melhor que ficassem calados). Quem será escolhido pelo voto para exercer a Presidência da República

Teve início a contagem regressiva para as empresas se adequarem à IFRS 16 (do inglês, International Financial Reporting Standards). A adoção desse novo padrão contábil entrará em vigor a partir de janeiro de 2019 e exigirá mudanças na divulgação de transações que envolvem arrendamentos, especialmente aluguéis.     As empresas deverão reconhecer no balanço suas

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta a população sobre um tipo de fraude cada vez mais comum: estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP). O objetivo é extorquir as vítimas.     Em geral, os criminosos dizem ser do CNP,

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 15, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).   Na conversão da Medida Provisória nº 783, de 2017, na Lei nº 13.496, de 2017, foi inserido

Os contratos de emprego intermitentes, criados em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista, já chegaram a uma de cada quatro ocupações do mercado formal.     De acordo com a Folha de S. Paulo, entre abril e junho deste ano, 642 de 2.469 carreiras com movimentações de contratação e demissão apareceram nos registros do

Com a vinda da EFD-Reinf e do eSocial, os contribuintes entraram em uma nova era dentro do SPED, onde as informações são declaradas via transmissão direta com o webservice do governo, sem passar por um programa validador como ocorre com outras declarações.     A entrega da EFD-Reinf visa complementar as informações entregues no eSocial

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente

A elaboração do Planejamento Tributário para 2019 pode ser uma boa oportunidade para as empresas ganharem fôlego e aumentarem a sua competitividade no mercado.     O Planejamento Tributário trata-se de um plano de ações editado, pelo menos, uma vez ao ano, cuja finalidade é deixar as empresas integralmente regulares com o fisco brasileiro. Além

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e certificado por organismo independente.   O sistema de gestão ambiental visa