A Secretaria da Receita Federal informou, na sexta-feira, que a instrução normativa (IN) sobre IOF publicada no Diário Oficial da União (DOU) tem como objetivos “elucidar dúvidas do contribuinte” e “evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do imposto em operações de crédito decorrentes de renegociação de dívida. A […]
Receita esclarece cálculo do IOF Read More »
Dados do IBGE apontam que quase 24% dos brasileiros possuem alguma deficiência ou debilitação que se enquadra nos requisitos para solicitação de isenção de impostos na hora de comprar um carro. São mais de 70 doenças que podem gerar o benefício, tais como diabetes, lesão por esforço repetitivo (LER), hepatite, entre outras. O decreto
Em ano de eleição, enquanto milhões de brasileiros vão às urnas, candidatos têm uma preocupação bastante importante: a prestação de contas eleitorais. Sem cumprir essa etapa, ficam sujeitos a sanções que incluem a proibição de acessar recursos do fundo partidário. Para não errar, o segredo é adotar um controle rigoroso desde o início da campanha. Vamos entender
Prestação de contas eleitorais: como fazer? Read More »
Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. O chamado Refis
Pequenas empresas aguardam retorno ao Supersimples Read More »
A retificação da ECF anteriormente entregue poderá ser realizada em até 5 anos e se dará mediante apresentação de nova ECF. A ECF retificadora terá a mesma natureza da ECF retificada, substituindo-a integralmente para todos os fins e direitos, e passará a ser a ativa na base de dados do Sped.
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Os ministros da Fazenda e os presidentes do Banco Central do G20 (que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia) manifestaram no dia 22/07 a preocupação com o aumento os “riscos de curto e médio prazo” ao crescimento da economia global – entre eles, as “crescentes vulnerabilidades financeiras e o aumento
Ministros do G20 alertam para riscos de tensões comerciais e políticas Read More »
Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi totalmente reformulado e ficou aderente a padrões tecnológicos de vanguarda. O conteúdo do site se adapta dinamicamente aos dispositivos móveis, tablets e celulares.
Receita Federal lança novo Portal da Redesim Read More »
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir do óbito. Para determinação do cálculo das verbas rescisórias esta rescisão se equipara a um pedido de demissão, sem aviso prévio. Os valores não recebidos em vida pelo empregado serão pagos em quotas
Pagamento das verbas rescisórias no falecimento do empregado Read More »
Para saber se sua empresa possui crédito acumulado de ICMS será necessário responder a essas duas perguntas: Sua empresa possui saldo credor de ICMS de forma constante? Sua empresa realiza ou realizou alguma destas operações de saídas: – Base de cálculo reduzida; – Alíquota reduzida; – Diferimento; – Isenção com direito à
Como sei se minha empresa possui crédito acumulado de ICMS? Read More »
O Plenário tem em pauta um projeto para alterar o Código Tributário Nacional, e nesse projeto ficaria a Receita Federal autorizada a tornar público o nome de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O objetivo da renúncia fiscal no Brasil é ajudar algumas empresas a crescerem mais, visto que a alta carga
Renúncia fiscal: empresas podem ter nomes divulgados Read More »