Trabalhadores do varejo, atacado e restaurantes não estão conseguindo recompor a inflação em seus salários, enquanto servidores se beneficiam com ganhos reais. O rendimento médio real (descontada a inflação) dos trabalhadores que atuam nos serviços de alimentação caiu 0,4% no trimestre móvel de março a maio, contra igual período de 2017, para R$ […]
Renda de comércio e serviços recua Read More »
Quem entrou com uma reclamação na Justiça do Trabalho antes de novembro do ano passado e perdeu a ação já depois da entrada em vigor da Reforma Trabalhista está sujeito à nova regra que obriga o perdedor a pagar honorários ao advogado da parte vencedora? Não, segundo a cúpula da Justiça do Trabalho. A Instrução Normativa 41, uma resolução
TST já resolveu estas polêmicas da Reforma Trabalhista, mas poucos sabem Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos. O texto
Isenção maior de imposto de renda para idosos é aprovada em comissão da Câmara Read More »
O fim do pagamento de precatórios e o resgate de parcelas do Fundo Soberano fizeram o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrar o menor déficit para meses de maio em três anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 11,024 bilhões. O valor é o menor
Em maio, déficit primário foi de R$ 11 bi, o menor desde 2015 para o mês Read More »
Ambiente de testes simula o faseamento de eventos iniciais e tabelas (janeiro/17), não periódicos (março/17) e periódicos (maio/17 O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao esocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A
Atualmente, muito se comenta sobre a automação nos serviços jurídicos, porém, pouca referência é feita à robusta automação já implementada pela Receita Federal do Brasil. Já em 2003, os formulários de papel foram substituídos por programas eletrônicos, como é o caso do Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Com isso, alcançou-se maior
Quem tem medo de PER/DCOMP? Read More »
De acordo com os magistrados do colegiado, “os recém-nascidos necessitam de cuidados da mãe por tempo integral, pois a convivência com a genitora nos primeiros meses de vida é fundamental para assegurar o desenvolvimento físico, psíquico e emocional saudável da criança”. A internação prolongada de bebês com diversos problemas de saúde impede a concretização de
Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê Read More »
Pela terceira eleição consecutiva, os profissionais contábeis têm uma obrigação além de votar para escolher nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Desde 2014, os candidatos, responsáveis ou não pela administração financeira de suas campanhas, são obrigados a contar com a orientação de um profissional da contabilidade e de um advogado regularmente inscritos em seus
Obrigações dos contadores com as contas eleitorais começam neste mês Read More »
A política fiscal tem múltiplos papéis, dos quais se destacam as dimensões redistributiva, estabilizadora e de provisão de bens públicos ou semipúblicos. A emenda constitucional 95/2016 (EC 95) alterou de forma substantiva a política fiscal no Brasil, com implicações negativas nessas três dimensões. Ao contrário do que se preconizava quando da sua aprovação,
O teto de gastos federais deve ser revisto? SIM Read More »
Os meandros dos tributos previstos na legislação brasileira são considerados complexos pelos especialistas. Um pequeno detalhe não observado por uma empresa inscrita no Simples Nacional, por exemplo, pode significar perder dinheiro no fechamento do balanço. O PIS/COFINS é outro tributo cujos detalhes precisam ser observados com muita atenção. Se a sua empresa não