Presidente admitiu rever mudança no Benefício de Prestação Continuada e reduzir de 62 para 60 anos idade mínima para mulher se aposentar. Proposta começa a tramitar após o carnaval.
Declarações de Bolsonaro sobre reforma da Previdência repercutem A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que admite mudanças na proposta de reforma da Previdência – rever o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e reduzir para 60 anos a idade mínima para mulher se aposentar – dividiu opiniões de líderes partidários da Câmara ouvidos nesta quinta-feira (28) pelo G1.
Parte dos líderes consideraram positiva a manifestação de Bolsonaro por julgarem que isso facilitará a tramitação da proposta. Houve também quem entendeu como uma sinalização negativa a admissão do presidente de que pode ceder em alguns pontos antes mesmo de a proposta começar a tramitar.
Considerada prioritária pela equipe econômica, a proposta com mudanças nas regras de aposentadoria foi enviada na semana passada ao Congresso Nacional. No entanto, só deve começar a tramitar após o Carnaval, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para o dia 12 de março.
Em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Bolsonaro admitiu as mudanças, mas defendeu que a essência do texto seja mantida.
Para o líder do maior bloco da Câmara, formado por 11 partidos, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), a sinalização de Bolsonaro já é “fruto da conversa” com os parlamentares nesta semana. Segundo ele, essas mudanças, se vierem a ocorrer, ajudarão na tramitação no Congresso.
“Acho que é fruto da conversa que teve conosco. Essas mudanças facilitam a tramitação aqui no Congresso. Esses eram os pontos principais em relação à nossa bancada [do DEM]. Em relação ao restante, vai haver pressões por parte das corporações que são beneficiadas. Aí, ele [Bolsonaro] vai ter que bancar isso, senão, desfigura a reforma”, afirmou Nascimento.
Na avaliação do líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), as declarações de Bolsonaro são um reconhecimento do governo de que é preciso dialogar com o Congresso.
“Na hora em que o governo admite a possibilidade de alteração, e eu espero que isso signifique uma disposição de um debate largo e profundo. Eu penso que é extremamente positivo e, certamente, facilitará a tramitação”, disse.
Líder do PPS, Daniel Coelho (PPS-PE) afirmou que há uma resistência muito grande na Câmara às mudanças propostas em relação ao BPC e que a indicação de Bolsonaro vai no sentido do diálogo.
“Acho que isso é um início de um processo de negociação e outros pontos, a partir de agora, serão discutidos também”, afirmou.
Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), as declarações de Bolsonaro demonstram que o Legislativo tem o poder constitucional para fazer “as devidas mexidas na reforma”.
Ela alertou, no entanto, que mudanças no texto podem provocar perdas na economia a ser gerada com as novas regras.
“Conversei com a equipe econômica logo depois das declarações do presidente. O que o presidente quis passar é que, obviamente, o Congresso Nacional tem o poder e tem o poder constitucional de fazer as devidas mexidas na reforma”, afirmou.
Questionada se as declarações podem sinalizar esvaziamento ou desidratação do texto, a deputada respondeu:
“O que o presidente está fazendo é mandando um recado para os parlamentares de que está disposto a dialogar, que o governo está disposto a dialogar com o Congresso Nacional, que não vai ser impositivo. E o Congresso Nacional, por óbvio, vai deixar sua digital nesse projeto”, afirmou.
A avaliação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai na mesma linha. Segundo ela, a melhor estratégia é deixar para o Congresso fazer os “ajustes necessários”.
“Eu acho que o presidente foi desta Casa por muito tempo e que se preocupa com a opinião do povo, mas acho que a melhor estratégia é deixar que a Casa faça os ajustes necessários”, disse.
O líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), declarou que não considera positivo que o governo ceda antes de começar a discutir a reforma da Previdência no Parlamento.
“Eu não acho muito positivo isso, que se ceda antes de começar a discussão realmente aqui no Congresso Nacional. Agora, repito, é uma escolha do presidente. Nós aqui vamos defender nossos pontos no momento em que a reforma, de fato, tramitar na comissão especial”.
O parlamentar também ressaltou que é importante manter o patamar da economia prevista com a mudança nas regras.
“Precisa ter uma economia grande porque é uma reforma que vai combater um déficit fiscal, mas também precisa combater a desigualdade que é gerada pelo sistema previdenciário brasileiro”, disse.
Para o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), a questão do BPC e da aposentadoria do agricultor não têm “possibilidade nenhuma de serem aprovados” na Câmara. Para ele, as declarações de Bolsonaro “não ajudam nem atrapalham na tramitação da reforma”.
Ele cobrou ainda uma articulação maior com o Congresso. Para ele, faltou diálogo do governo antes de enviar a proposta ao Legislativo.
“Se a articulação tivesse funcionado da maneira que sugerimos, não precisava estar com essa cerimônia, porque já iria para o Congresso um texto mais palatável”, disse.
Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) afirmou que o presidente sinalizou um recuo porque “já percebeu que isso não passa de jeito nenhum na Câmara dos Deputados” e que o governo precisará ceder em outros pontos.
“Não tem nem 50 votos lá. Ele vai ter que recuar muito mais porque essa reforma é muito perversa para a maioria da classe trabalhadora brasileira”, disse.
Por Fernanda Calgaro e Fernanda Vivas, G1