A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) e mais sete órgãos de registro do País assinaram, na semana passada, em Brasília, o convênio da RedeSimples Digital. A meta é desburocratizar a abertura de novos negócios e garantir mais celeridade e legalidade, por meio da automatização dos processos de registro e legalização de empresas. Atualmente, o período necessário para colocar uma empresa em funcionamento no Brasil pode chegar até 102 dias. Com a alteração no sistema de registro, isso passa a ocorrer em questão de minutos.
Segundo nota da Jucis-RS, as juntas de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já operam com uma plataforma que faz o registro digital, o que reduziu grande volume de documentos para a abertura de um pequeno negócio. Conforme o presidente da Jucis-RS, Itacir Amauri Flores, com o processo de modernização da autarquia foi possível desburocratizar a abertura de empresas.
O acordo prevê que os tipos jurídicos Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. – Eireli -, Sociedade Ltda. e Empresário sejam abertos quase que de forma instantânea, sem a necessidade da análise técnica humana, fazendo tudo pelo sistema digital desde que dentro dos modelos disponíveis no Portal de Serviços da Jucis-RS.
Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a assinatura do convênio é mais um passo para acabar com a burocracia que atrapalha os pequenos negócios. Afif explicou que com a digitalização das juntas comerciais, quem ganha são os empreendedores, que têm seu processo desburocratizado de abertura de empresas de micro e pequeno porte, gerando mais emprego e renda no País.
Fonte: Jornal do Comércio