Marciane

Conheça os serviços da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o trabalhador

Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio, marca, no Brasil, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, em vários países do mundo, o Dia Mundial do Trabalho tem como fato mais marcante no Brasil a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em […]

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Fim das declarações do IR superam expectativa da Receita Federal

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

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DCTFWeb, os códigos de depósitos judiciais e a desconsideração da IN/RFB 1.324/2013: um erro a ser urgentemente corrigido

A RFB resiste em alterar as Instruções Normativas IN/SRF 421/2004 E IN/RFB 1324/2013. O ADE/CODAC nº 8/2019, publicado em 24/04, ao incluir o § 1ª-A e dispor expressamente que seus códigos se aplicam aos débitos declarados em DCTFWeb viola frontalmente a I. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em outubro de 2018 a nova

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Regime atual de Previdência paga mais subsídios de aposentadoria às classes mais ricas da sociedade

Um estudo sobre subsídios previdenciários, publicado nesta segunda-feira (29/04) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, mostra que a Nova Previdência – em tramitação no Congresso Nacional – combate os privilégios das classes mais altas da sociedade. Pelo regime atual de Previdência, os trabalhadores que recebem os menores salários durante a vida

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Contabilidade Trabalhista precisa ficar de olho nas novas regras da CLT

Entenda como as mudanças na CLT influenciaram nas rotinas administrativas das empresas e na Contabilidade Trabalhista. Em 2017, a Reforma Trabalhista mudou algumas regras que impactam diretamente nas vidas do empreendedor, do trabalhador e do seu contador. Essas alterações foram apresentadas com o intuito de atualizar e modernizar as condições de trabalho no mercado. Os principais pontos mudados na CLT foram:

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Prazo para adesão ao Refis 2019 é prorrogado até junho

A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis foi prorrogado para o dia 18 de junho, conforme Decreto nº 1.285, de 23 de abril de 2019. O Refis 2019 possibilita a regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. No momento

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Aspectos Gerais e Tributários sobre Sociedades Cooperativas

As Sociedades Cooperativas são instituições de pessoas com natureza civil e forma jurídica própria, constituídas para prestar serviços aos associados que se distinguem das demais sociedades. O significado do emblema do Cooperativismo É composto de diversos símbolos, sendo o pinheiro considerado como representação da imortalidade e fecundidade, crescendo em terras áridas e se multiplicando com

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Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional

O Projeto de Lei 775/19 atualiza vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) em divergência com as mudanças constitucionais trazidas pelas emendas constitucionais (EC) 24/99 e 45/04. A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), tramita na Câmara dos Deputados. Entre as atualizações está a composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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