O INSS anda mais rigoroso ao conceder ou renovar o auxílio-doença, o que tem feito mais segurados irem à Justiça para garantir seu benefício. O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica doente ou sofre um acidente tem o direito de receber um benefício pelo período em que ficar afastado do trabalho. O […]
Conheça as regras e garanta o auxílio-doença do INSS Read More »
Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018 O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do
eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país Read More »
A partir do exercício de 1996, com o advento da Lei n. 9.249/95, os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados do exercício, pagos ou creditados por pessoas jurídicas domiciliadas no País, tributadas com base no Lucro Real, presumido ou arbitrado, não são sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”),
Distribuição isenta de dividendos no lucro presumido Read More »
Com um mercado cada vez mais competitivo, as empresas devem cada vez mais pensar em oferecer capacitação e perspectiva de crescimento para os seus funcionários, de forma a mante-los motivados por um longo período de tempo e consequentemente melhorarem a produtividade da empresa. Para que isso ocorra, uma alternativa que as empresas tem encontrado é
PLANO DE CARREIRA: O que é e como elaborar? Read More »
A crise Política arrebatadora que assola o Brasil não tem horizontes esperançosos. Cada dia que passa, novas notícias só pioram o cenário e nos colocam num presente muito obscuro e desesperador. E claro que o desespero não é só da população, é muito maior por parte dos políticos que estão na mira das investigações, diga-se
DINHEIRO PÚBLICO: Temer se desespera e ‘distribui’ 4 bilhões em troca de apoio Read More »
A base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) é o valor do serviço, sobre o qual se aplica a alíquota devida, dependendo da atividade. O cálculo é relativamente simples para a maioria das atividades. Na construção civil, porém, a apuração do imposto é mais complexa. Para chegar à base de cálculo é preciso deduzir do preço
Novo sistema fecha brecha para sonegação do ISS na construção Read More »
Empresas que estão em dívida com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda podem regularizar seus débitos tributários optando pelo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Este programa também é conhecido como o novo Refis, um fundo de financiamento que neste ano está trazendo mais vantagens e que pode beneficiar tanto pessoas físicas
Prazo para aderir ao novo Refis segue até agosto Read More »
Você está começando o seu negócio agora? Embora você esteja focado em todos os processos da nova empresa, é importante prestar mais atenção aos detalhes que podem “abrir ou fechar” a sua empresa durante a fase de arranque, como a Folha de Pagamento. Se você não sabe muita coisa sobre folha de pagamento, não há
FOLHA: 7 maneiras eficientes para gerenciar a folha de pagamento Read More »
O caso em tela discutiu acerca da higidez da autuação levada a efeito contra o contribuinte. O fiscal entendeu que ocorreu a escrituração indevida de despesas no ano de 2011 que deveriam ter sido reconhecidas em anos anteriores, objeto de parcelamento na Lei nº 11.941/2009 cuja consolidação ocorreu no ano de 2001. Em contrapartida o
CARF: Auto de infração mal elaborado pelo fiscal é anulado. Read More »
O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008. Considera-se estágio o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos
Contrato de Estágio – Características Read More »