Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, […]
Salário mínimo proposto para o próximo ano será de R$1.040 Read More »
O passo seguinte será em julho, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível desde quarta-feira (10/04). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou
Empresas do Simples avançam para a segunda fase do eSocial Read More »
Entenda o novo programa CREDMEI, de facilitação do acesso a produtos e serviços financeiros para microempreendedores individuais. Obter crédito é um grande desafio para os microempreendedores individuais, porém o programa CREDMEI promete mudar esse cenário. A CAIXA é a primeira instituição financeira a operar esse programa, que é uma estratégia do Governo Federal é voltado
Caixa é o primeiro banco a operar CREDMEI. Entenda o novo programa Read More »
Salário-maternidade, auxílio-doença, insalubridade, terço constitucional de férias, entre outros. Segundo a legislação, vários são os direitos dos trabalhadores brasileiros em situações específicas – direitos estes que visam assegurar a integridade financeira dos mesmos. Mas surge a dúvida: como se dá a incidência das contribuições previdenciárias neste contexto? Segundo a Receita Federal, a incidência varia conforme
Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta A partir do dia 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, propiciando, além do serviço inicialmente previsto, entrega de formulários, comunicados, requerimentos, recursos e outros documentos relacionados ao Repetro; entrega do requerimento do registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas
Licença de comercialização de software que é paga a pessoa jurídica fora do Brasil tem natureza de royalties, e não de contrato compartilhado de custos. Portanto, está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte. O entendimento é da Receita Federal na Solução de Consulta 74/2019, ocasião em que voltou a analisar a
Royalties de softwares pagos a empresa no exterior estão sujeitos a IR, diz Receita Read More »
Quem perde o prazo ou deixa de declarar tem de pagar multa que varia de R$ 165,74 a 20% do valor do imposto devido. Além disso, CPF fica com restrição que pode impedir o contribuinte de fazer financiamentos e, até mesmo, deixar o país. Faltando 15 dias para encerrar o prazo para envio da Declaração
IR 2019 – O que acontece se o contribuinte deixa de apresentar a declaração no prazo? Read More »
A proposta de reforma tributária divulgada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, na semana passada, pode ser implementada de forma mais rápida e gerar menos questionamentos judiciais do que o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), dias antes, na Câmara Federal. A vantagem, segundo especialistas em tributação ouvidos pelo Valor, está no fato de
Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada Read More »
Para utilizar a calculadora, o segurado deverá informar se é servidor público federal ou filiado ao INSS O governo federal lançou em seu Portal de Serviços uma calculadora que permite tanto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto aos servidores, descobrir de quanto será sua contribuição e quando poderão se aposentar, segundo as
Calculadora simula aposentadoria com novas regras Read More »
A partir desta terça-feira (16), estará disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de
E-Social começa a receber informações do MEI Read More »