Marciane

Brasil criou 2,5 milhões de empresas em 2018; mais de 80% eram MEIs

O país criou 2,5 milhões de novas empresas em 2018, batendo o recorde da série iniciada em 2010. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, divulgado nesta terça-feira (26). Os novos negócios cresceram 15,1% na comparação com 2017 (quando surgiram 2,2 milhões de empreendimentos). Do total, os MEIs (microempreendedores individuais) foram […]

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IBGE divulga a taxa de desemprego no país

A população desocupada (13,1 milhões) cresceu 7,3% (mais 892 mil pessoas) frente ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (12,2 milhões). No confronto com igual trimestre de 2018, manteve-se a estabilidade. A população ocupada (92,1 milhões) caiu -1,1% (menos 1,062 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 e

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Tributação indireta da economia digital

Em tempos de comércio digital, o consumidor pode adquirir, remotamente, vários produtos ou serviços de origem nacional ou internacional por meio de aplicativos ou páginas na rede mundial. Essa nova realidade apresenta distintos paradigmas de comportamento de consumo, a estabelecer novos desafios ao legislador para a tributação de impostos indiretos sobre produtos e serviços, dentre

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Lançada Frente Parlamentar pela Reforma Tributária

Em um evento realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Segundo o coordenador do grupo, deputado Luis Miranda (DEM-DF), a atual carga tributária penaliza os mais pobres e a intenção é lutar por uma reforma que desonere o consumo e aumente as alíquotas cobradas sobre

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Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27/3) lei que dispensa empresas fechadas que faturam menos de R$ 10 milhões por ano de publicar edital para convocar assembleia de acionistas. A votação foi simbólica, e o texto agora segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, as regras passam a valer a partir de 1º

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Mais de 850 mil benefícios do INSS podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram

Dos três milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com suspeita de fraude que serão alvo do pente-fino previsto na Medida Provisória (MP) 871, 858 mil podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram, segundo informações do órgão. Para evitar esse tipo de pagamento indevido, o INSS começou a bloquear nesta segunda-feira (dia

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Como proceder na perícia médica do INSS?

Descomplique a perícia do INSS. O segurado ao requerer o benefício por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, benefício assistencial ao deficiente, aposentadoria do deficiente etc) deve seguir algumas dicas essenciais para que seu benefício seja concedido com maior facilidade e rapidez. O mais importante é que o segurado esteja em posse de toda sua

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Fechamento da Folha de Março/2019 Não Terá Desconto de Contribuição Sindical

Através da Medida Provisória 873/2019, publicada no Diário Oficial da União (edição extra) de 01.03.2019, acabou a possibilidade das empresas descontarem, de seus empregados, qualquer parcela a título de desconto sindical. Pela MP 873, a partir de março/2019, é nula a regra ou a cláusula normativa que fixar a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados

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MEI: Como a Receita Federal Fiscaliza o Microempreendedor

Vamos mostrar um pouco o que está acontecendo com os empreendedores que estão trabalhando de forma irregular, lembrando que neste artigo você encontrará situações onde grande parte dos empreendedores foram penalizados por trabalharem de maneira irregular. Se pegarmos um exemplo como em Janeiro deste ano de 2019, a Receita excluiu mais de 521 mil empresas.

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Receita investe em serviços eletrônicos para reduzir tempo de atendimento

A Receita Federal decidiu investir em serviços eletrônicos para tentar resolver, em um menor tempo, pendências de pessoas físicas e jurídicas. Desde o início do mês, é possível, por exemplo, abrir processo pela internet para solucionar problema com a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND). Antes, era preciso agendar previamente o atendimento, comparecer em

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