Muitas pessoas têm dúvida como declarar na IR compra de um carro, moto ou caminhão, seja comprado à vista ou financiado. Se você está nessa condição, o Contador e Consultor Valdivino Sousa da Alves Contabilidade explicam como informar na sua Declaração. Se você comprou ou vendeu um veículo no ano passado ou ainda possui um carro, […]
Foi publicada na quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O governo argumenta que o objetivo é melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mediante a simplificação e a desburocratização do registro de empresas. A MP prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário
Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril. Segundo
Aposentado e pensionista que não fizer prova de vida terá pagamento de março suspenso Read More »
O plano de patrocinar uma mudança na Constituição para acabar com as amarras do Orçamento encontra resistência entre governadores. Alguns indicam que a medida não ajudará a resolver o aperto nas contas e que não é o melhor momento para trazê-la ao debate. Outros se manifestam contra a ideia de modificar as atuais regras que garantem uma
Governadores têm resistência à PEC que libera Orçamento Read More »
A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), se for comprovado que a empresa tem como fiscalizar a jornada de trabalho, é direito do trabalhador receber horas extras mesmo exercendo atividades externas.
Se empresa controla jornada, atividade externa não afasta horas extras, diz TRT Read More »
Para declarar a pensão alimentícia no imposto de renda 2019 é preciso estar atento a alguns detalhes para ter direito à dedução no IRPF. Você sabia, por exemplo, que é possível deduzir integralmente o valor da pensão paga e recebida ao longo de 2018 no exercício deste ano? Descubra como declarar a pensão alimentícia no imposto de renda e quais as regras para informar despesas dedutíveis
Pagamento de pensão alimentícia no IRPF 2019 Read More »
Os contribuintes que devem declarar o Imposto de Renda devem se atentar a uma novidade neste ano: diariamente, durante as madrugadas – mais especificamente entre 1h e 5h da manhã -, não será possível realizar a transmissão da declaração ao site da Receita Federal. Segundo a Receita, isto se dá devido às manutenções diárias no respectivo site,
Receita suspende entrega de declarações de Imposto de Renda na madrugada Read More »
Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a qual se pretende equiparar, que receberá o nome de paradigma. A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário
Equiparação salarial após a reforma trabalhista, saiba o que mudou! Read More »
Previdência Social é um tema muito frequente nos jornais e nos programas de televisão. Apesar disso, nem todo mundo sabe qual é relação ou a diferença entre INSS, previdência e aposentadoria. E este texto é justamente sobre isso. Leia o conteúdo até o fim para saber o que é, como funciona e quais são os
Hoje trataremos do tema que toca um ponto central da jurisprudência do Carf: o limite entre o que é e o que não é planejamento tributário. Essa distinção, básica à análise de qualquer operação realizada pelo contribuinte que tenha gerado economia tributária, tem uma enorme relevância prática, pois a premissa assumida sobre o ato ou negócio analisado irá impactar
Carf reconhece a validade da devolução de capital a valor contábil Read More »