Marciane

Receita Federal retém no Porto de Suape mais de três toneladas de produtos falsificados

Pelo menos 3 toneladas de produtos falsificados, avaliados em R$ 200.000,00, foram apreendidos nesta semana pela Receita Federal no Porto de Suape, em Pernambuco. As mercadorias provenientes da China, reunindo réplicas de produtos com estampa de personagens detentores de marca registrada, estavam acondicionadas em 3 contêineres pertencentes a 3 diferentes importadores, os quais foram alvos […]

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Projeto prevê dedução de despesas com vacinas no Imposto de Renda

Gastos com vacinas da rede particular, não cobertas pelo sistema público de saúde, poderão ser deduzidos pelo contribuinte do valor devido ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que estabelece o projeto de lei (PL) 3252/2019, que aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Autor do projeto, o senador

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Serviços on-line do INSS facilitam a vida do cidadão

A internet tem se tornado cada vez mais uma aliada do cidadão, e também do governo, ao ajudar a reduzir filas em postos de atendimentos públicos. Hoje, é possível agendar pela rede o pedido de aposentadoria sem precisar ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Algumas solicitações e o acompanhamento de

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PREVIDÊNCIA: Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma

O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que está sendo apresentado nesta quinta-feira (13/06) na comissão especial que analisa a proposta é uma construção de

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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de

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Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados via webservice (opção em geral utilizada por contadores e empresas); e a segunda via portal web, diretamente nos módulos disponíveis para cada tipo de empregador:

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Tabela do imposto de renda foi corrigida pela última vez em 2015

A correção da tabela do Imposto de Renda voltou a ser assunto depois que o presidente Jair Bolsonaro informou ter pedido um estudo sobre o assunto para o ministro da Economia, Paulo Guedes. A intenção do presidente era que a correção do IR 2020 fosse feita pela inflação, que, segundo o boletim Focus, que reúne

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Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime

Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A autorização para retornar ao Simples Nacional consta da Lei Complementar nº 168/2019, publicada hoje dia 13/06, no Diário Oficial da União. O prazo para opção retroativa a janeiro de 2018 termina em 30 dias contados de hoje,

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