Previdência Social é um direito do cidadão brasileiro desde que tenha sido feito a contribuição devida junto ao órgão responsável, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Embora muitas pessoas pensem que só os trabalhadores com carteira registrada possuem o direito a aposentadoria, é importante saber que é possível contribuir para o INSS como autônomo. […]
INSS para Autônomo: Aprenda agora como contribuir Read More »
A discussão travada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.553, na qual o Psol questiona incentivos fiscais concedidos a determinados defensivos agrícolas, nos traz a necessidade de relembrar alguns conceitos que envolvem a tributação e apartá-los de questões outras. É separar alhos dos bugalhos. Os incentivos fiscais objetos da ação são de redução da base
A judicialização dos benefícios tributários de defensivos agrícolas Read More »
As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para esse tipo de política, em que governo abre mão de receber parte dos impostos devidos para estimular setores da economia, por exemplo. O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O
Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido Read More »
Informação é do governador de Goiás, que se reuniu com Paulo Guedes A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação
Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência Read More »
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – é uma obrigação trabalhista (obrigação acessória) preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas e equiparadas que possuam ou possuíram empregados no ano base anterior. A RAIS tem por objetivo: O suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País; O provimento de dados para a
Saiba como Declarar a RAIS Considerando as Mudanças da Reforma Trabalhista Read More »
Um dos grandes mistérios no sistema tributário brasileiro é a falta de uniformidade para a arrecadação, além da grande quantidade de tributo que existe, em todas as esferas do Poder Executivo: União, Estados e Municípios. E entre eles está a arrecadação para as empresas pelo chamado Lucro Presumido. O que é o Lucro Presumido? Nessa forma
Como ocorre a arrecadação do Lucro Presumido? Read More »
Impasse sobre a compensação aos estados exportadores pela perda de ICMS pode ter fim este ano Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a
Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Read More »
Pois é, o sonho de muitos empresários como você é possível, sim! A redução de impostos é uma realidade disponível para empresas de diversos segmentos e portes, e deve ser estudada com cautela, para que sejam tomadas as medidas corretas, a fim de garantir o máximo de economia para a empresa em questão. Quer saber como
A contabilidade pode reduzir impostos Read More »
Possibilidade de opção é uma nova regra instituída pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do produtor rural pessoa física optante pela contribuição previdenciária sobre
Receita Federal divulga procedimentos para contribuição do produtor rural Read More »
Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um mesmo dependente em duas declarações para pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. Em 2018, a exigência era apenas para crianças com oito anos ou mais. —