É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas podem ser beneficiadas com a isenção do imposto de renda e não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, ao contrário do pró-labore. A medida é salutar, porém alguma atenção precisa ser dispensada quanto aos limites de […]
Simples Nacional – Cuidados com a distribuição de lucros Read More »
CPF será obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. A partir deste ano, o CPF passa a ser obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. Os Correios informam que, além da inscrição para quem não tem o
Correios farão inscrição e regularização de dados do CPF Read More »
A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis começa no próximo dia 20 de fevereiro. Conforme determina a lei, a Secretaria da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. Na adesão,
Adesão ao parcelamento de dívidas com o fisco estadual começa no dia 20 Read More »
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial Read More »
A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15). No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,20%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de
Atividade econômica cresce 1,15% em 2018 Read More »
Norma Brasileira de Contabilidade NBC 1/2019 Através da Norma Brasileira de Contabilidade NBC 1/2019 o Conselho Federal de Contabilidade determinou as novas normas relativas ao Código de Ética Profissional do Contador. Dentre os deveres do profissional, estão o sigilo, zelo, diligência, honestidade, independência profissional, entre outros. O profissional deve observar, no que couber, o Código de
Aprovado Novo Código de Ética Profissional do Contador Read More »
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas ao manter sentença que determinou a liberação de mercadorias apreendidas indevidamente. Na ação, a empresa de comercialização de equipamentos para instalações comerciais alegou que teve sua mercadoria
Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS Read More »
O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa causa, a depender do grau de autonomia que a empresa lhe confere. Gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem
Cargo de Confiança e Suas Singularidades: Jornada, Transferência e Remuneração Read More »
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não mais à 1ª Turma, definir se é crime não recolher ICMS declarado. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ontem adiar o julgamento marcado para hoje e encaminhar a questão diretamente aos 11 integrantes da Corte. Ainda não há data marcada para a análise da
Plenário do Supremo definirá se é crime não recolher ICMS declarado Read More »
Você faz careta quando escuta alguns termos de contabilidade? Saiba que é preciso conhecer ou ter uma ideia do glossário contábil para empresários. São termos de uso corrente no dia a dia e o desconhecimento deles pode resultar em problemas operacionais. Confira a seguir os termos que todo empresário precisa conhecer e leve seu
Glossário contábil: termos que todo empreendedor precisa conhecer Read More »