Todo começo de ano, a história é sempre a mesma: mudanças na legislação tributária fazem com que empresários e contadores precisem estar atentos às novas exigências do Governo Federal. As novas obrigações fiscais de 2019 já deveriam estar na sua pauta. O início da vigência das escriturações digitais eSocial, Escrituração Fiscal Digital de […]
Quais são as Novas Obrigações Fiscais para 2019? Read More »
O Fisco ainda não divulgou as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste ano, mas o contribuinte já pode ir reunindo material e evitar correria no final da temporada. Para não se perder em meio à papelada, é importante saber o que pode ou não ser deduzido. Muitos contribuintes não sabem, mas algumas despesas
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da deputada Renata
Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação Read More »
O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. Um decreto em fase final de gestação deve dar mais um passo nessa direção e trazer uma lista de documentos que hoje são exigidos na prestação de serviços ao cidadão
Governo prepara pacote de desburocratização para o cidadão Read More »
Veja abaixo as principais dúvidas de nossos clientes na hora de fazer a Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) e emitir o Darf para recolhimento. Quais são as datas de vencimento da DCTFWeb? A DCTFWeb deverá ser apresentada mensalmente, até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos
4 dúvidas sobre a DCTF Web Read More »
Sem sombra de dúvidas, Pensão Alimentícia é o tema mais pesquisado do Direito de Família. Nesse sentido, afim de solucionar as maiores dúvidas sobre o tema, elaborei um compilado com as respostas das perguntas mais frequentes que recebo, são elas: 1) QUEM TEM DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA? A pensão alimentícia é direito dos filhos
Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia Read More »
Diante de algumas dúvidas surgidas sobre o início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a Receita Federal publicou, na seção “perguntas frequentes” no módulo EFD-Reinf do site SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, um texto explicativo em forma de perguntas e respostas. A dúvida surgiu a partir do retorno da seguinte
As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que a pessoa jurídica beneficiária estiver submetida. Subordinam-se ao regime de apuração não cumulativa da contribuição as receitas financeiras auferidas por pessoa jurídica que não foi expressamente excluída desse regime, ainda
PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras? Read More »
Caso envolvendo ministro do STF coloca em evidencia importância da consistência das informações das obrigações fiscais A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) desde o exercício 2015, e foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.422/2013. Assim, desde o ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, estão
Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização Read More »
A evolução da tecnologia fez modificações em praticamente todas as áreas do conhecimento. Não foi diferente, portanto, o que aconteceu com a tecnologia nos escritórios de contabilidade. Nas últimas duas décadas, um grande número de ferramentas surgiu para tornar as coisas mais fáceis. Acompanhar essa evolução não é uma tarefa simples. Isso requer