Marciane

Procuração na EFD-Reinf

Portal Sped esclarece uso de procuração para transmitir a EFD-Reinf   Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados.   Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, […]

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Mansueto diz ser a favor de ‘mudança tributária’ que ofereça segurança ao investidor

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu uma mudança na estrutura tributária do País que ofereça segurança e previsibilidade ao investidor, em evento da Amcham, nesta quinta-feira, 7, em São Paulo.     “A gente precisa se preocupar menos com o que o governo pode fazer para crescer 4%, 4,5% e mais com que o governo

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Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano

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Manual EFD-Reinf

Desenvolvido a fim de orientar e prestar as informações de caráter geral sobre a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.   O que é?   EFD-Reinf foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1701 de 14/03/2017 e é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a

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Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS

A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito alta. Seria uma forma de aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua posse. O governo também tem planos de

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Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.     Atualmente, o Redesim

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ESocial – As Empresas do Grupo 2 que não Enviaram a Folha de Pagamento no Prazo – O que Fazer?

Conforme o cronograma do eSocial, o prazo de entrega das informações sobre a folha de pagamento (fase 3) para as empresas do Grupo 2 (faturamento até R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional) terminou ontem, 07/02/2019.     Como não poderia deixar de ser, milhares de empresas não conseguiram cumprir o prazo e, dentre os principais motivos,

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Acúmulo de benefícios ficará mais restrito, segundo proposta de reforma da Previdência

A ideia da equipe econômica de Jair Bolsonaro – que elaborou uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a chamada reforma da Previdência – é restringir o acúmulo de benefícios previdenciários.     Por lei, a pessoa pode receber uma aposentadoria decorrente das contribuições feitas por ela ao longo de sua vida trabalhista e

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Esclarecimentos da receita federal sobre a EFD-REINF – Empresas do simples nacional ou excluídas do simples nacional

A Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS) da Receita Federal (RFB) postou no Portal do SPED matéria com esclarecimentos de dúvidas recorrentes de empresas do Simples Nacional, em relação ao cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf.     Conforme divulgamos ontem (5), no dia 31/01/2019, a Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS) da Receita Federal (RFB) postou no Portal do SPED matéria

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