A Instrução Normativa RFB nº 1867 foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições […]
O período de férias dos trabalhadores com contrato sem jornada fixa, do tipo intermitente, deve entrar no cálculo da contribuição previdenciária recolhida pelo empregador.O terço de férias também entra nessa conta, segundo entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta 21/2019, publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Esse tipo de contrato é
Trabalhador intermitente deve pagar INSS sobre férias, decide Receita Read More »
O término da faculdade não significa mais buscar carreira em empresas públicas ou privadas, ou pelo menos não é mais o objetivo predominante do jovem brasileiro. Houve um crescimento no número de empreendedor jovem no mercado. O GEM, do Sebrae/IBQP fez uma pesquisa mostrando o crescimento do empreendedorismo jovem no mercado de 50%
O mercado e o empreendedor jovem Read More »
Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de 2018 alterando o artigo 2º da lei 4.591 (lei de incorporação) que se refere aos direitos e deveres contratuais na compra e venda de imóveis e loteamentos. Essa alteração acrescentou os artigos 35 A, 43 A e
Novas regras para compra e venda de imóveis Read More »
A diretora-executiva para rating soberano da S&P Global Ratings, Lisa Schineller, afirmou que os problemas fiscais no Brasil não são fáceis de corrigir em poucos anos, pois existem desde antes de 1998, quando a agência começou a analisar a economia do País. “São questões complexas que avançaram ao longo do tempo e acumulam dificuldades para
Problemas fiscais no Brasil não são fáceis de corrigir em poucos anos, diz S&P Read More »
Medida faz parte da ampliação do eSocial Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial,ferramenta que unifica as prestações de informações
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita Read More »
No início do ano, as empresas estão revisitando seu planejamento estratégico e definindo os novos rumos e metas que a companhia irá perseguir ao longo dos meses. Essa costuma ser a melhor época para falar sobre liderança e motivação dos colaboradores, já que as metas acabaram de ser definidas e o começo de um novo
Qual é o papel dos líderes na busca por resultados em 2019? Read More »
A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento. Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional ) em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de
O CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI, conhecido como Matrícula CEI de Obras. Trata-se de um banco de dados que contém informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis, pessoas físicas ou jurídicas. As
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível Read More »
Há milhares de profissionais se especializando em tributação, substituição tributária e toda sua complexidade, porém se o código NCM não for o correto todo esse conhecimento cai por terra. São milhares de empresas que tributam de forma errada milhares de mercadorias e talvez possam vir a ter problemas no futuro em razão da diferença de impostos.
O Que Vem Antes da Tributação? Read More »