Marciane

Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o Supersimples

Criado em 2006, Supersimples reúne 8 taxas em uma única guia e permitiu avanço da pequena empresa     Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar ou reduzir os benefícios dos regime tributário diferenciado […]

Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o Supersimples Read More »

China e commodities lideram aumento das exportações brasileiras

As exportações para a China e as commodities são os principais responsáveis pelo superavit de US$ 58,7 bilhões nas transações comerciais com o exterior. Embora inferior ao de 2017, quando o superavit fechou em US$ 67 bilhões, foi o segundo maior valor na série histórica da balança comercial brasileira.   Os dados fazem parte do

China e commodities lideram aumento das exportações brasileiras Read More »

Reforma do IR está na pauta, mas prioridade é Previdência

A intenção do governo federal é reduzir as alíquotas do Imposto de Renda (IR), mas a prioridade no momento é a aprovação da proposta de reforma da Previdência. Segundo o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a principal preocupação da reforma tributária que será apresentada é desonerar a folha de pagamento, porém não deu

Reforma do IR está na pauta, mas prioridade é Previdência Read More »

Conheça 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão após a reforma trabalhista

Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão, o trabalhador possui uma série de direitos que permitem

Conheça 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão após a reforma trabalhista Read More »

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.     Atualmente, pais, avós ou bisavós poderão ser considerados dependentes desde que não aufiram rendimentos,

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR Read More »

Receita esclarece que reciclagem é tributável

A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização. Por isso, o órgão orienta os fiscais do país a cobrar sobre a operação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) comum, calculado com base no valor total de revenda.   A interpretação

Receita esclarece que reciclagem é tributável Read More »

O que pode acontecer com uma empresa que sonega impostos?

Com a elevada carga tributária e com as dificuldades das obrigações acessórias, encontrar um empreendimento que sonega impostos não é uma tarefa difícil. Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda revelou que as 500 empresas que mais devem à União têm uma dívida conjunta de mais de R$ 390 bilhões. Porém, naturalizar esse problema só esconde as consequências graves que podem ocorrer quando uma empresa sonega impostos.  

O que pode acontecer com uma empresa que sonega impostos? Read More »

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar a arrecadação, mas será insuficiente para equilibrar o orçamento dos municípios.   Pelo menos 14 das principais capitais já anunciaram altas nos preços do IPTU cobrado em 2019. Dessas,

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação Read More »

Começa o prazo para os MEIs acertarem as contas com a Receita Federal

Empreendedor deve enviar declaração com informações completas sobre despesas, ganhos e lucro obtido no ano anterior.     Começo de ano é a época de se preparar para o pagamento de diversos impostos. Os microempreendedores individuais (MEIs), assim como todos os contribuintes, também precisam prestar contas à Receita Federal. O MEI deve entregar a Declaração Anual do Simples

Começa o prazo para os MEIs acertarem as contas com a Receita Federal Read More »

Proposta isenta de PIS/Cofins as trocas de produtos em franqueados

O Projeto de Lei 10711/18 pretende isentar de PIS/Cofins as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que os bens foram adquiridos. O texto altera as leis 9.718/98, 10.637/02 e 10.833/03.     “Diversas franquias têm oferecido aos seus clientes a vantagem de trocar, em qualquer estabelecimento da rede franqueada, os produtos adquiridos em

Proposta isenta de PIS/Cofins as trocas de produtos em franqueados Read More »