O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de 2019 e atingiu a marca […]
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório Read More »
Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior, anunciado na sexta-feira (11) pelo IBGE, e também tem reflexo na tabela de contribuição trabalhadores domésticos. Salário Família a partir de 01/01/2019 Salário Valor unitário da quota (por filho) até R$ 907,77 R$ 46,54 de R$ 907,78 até R$
Divulgada Tabela do INSS para 2019 Read More »
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse no dia 11/01 que é fundamental que o governo Bolsonaro resolva o problema da Previdência de maneira impactante. “A situação é de alto risco e exige comprometimento de todos do governo”, afirmou. Fraga, que participou do o lançamento da coleção História Contada do Banco Central do
Armínio Fraga diz que reforma da Previdência deve ser impactante Read More »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter incentivos fiscais tributados. A 1ª Turma da Câmara Superior do tribunal suspendeu a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre benefícios concedidos pelo Distrito Federal a uma empresa de peças. Este é o primeiro julgamento da instância a aplicar
Câmara superior do Carf suspende tributação de incentivos fiscais Read More »
A Inspeção do Trabalho recuperou R$ 5,23 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 2018, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. O volume recuperado no ano passado foi 23,6% maior do que o de 2017
Inspeção do Trabalho recupera, em 2018, R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhido Read More »
O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro Interessados em optar pelo regime do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para preencher a solicitação pelo site, porém devem se atentar às vedações ao ingresso previstas na Lei Complementar nº 123/2006. Uma delas é a exigência de regularidade junto à Fazenda Federal, estadual e
Quando há mudança no estado civil de um representante de uma sociedade a alteração social, no contrato ou estatuto, deve constar essa alteração afim de evitar transtornos e dar diretos ou deveres a outrem. Com a atualização do estado civil, advindo do casamento ou divórcio, o sócio precisará atualizar o quadro societário do
Mudança no regime de Casamento – Alteração Social Read More »
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse no dia 11 que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para
Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência Read More »
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários e contribuições dos segurados, ficou em 3,43% em 2018, segundo divulgou na sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A portaria do Ministro da Economia (antigo Ministério da Fazenda) que oficializa o reajuste dos
Tabela do INSS para o ano de 2019 Read More »
Apesar do aumento de 0,1% de outubro para novembro de 2018, a produção industrial recuou em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período. As principais quedas ocorreram em Goiás (-6,2%) e no Amazonas (-3,5%). Também tiveram queda os estados do Rio de Janeiro (-2,2%), Pará (-1,3%),
Produção industrial cai em nove locais pesquisados pelo IBGE Read More »