Marciane

Vai calcular crédito de PIS e Cofins sobre insumos? Confira Parecer Normativo da Receita Federal     O que a pessoa jurídica pode considerar como insumo para fins de crédito de PIS e Cofins da não cumulatividade?     Conceito de insumos:     No tocante ao conceito de insumos, confira a redação do inciso II do artigo 3º

Na decisão, a Turma ressaltou ser inválida norma coletiva que exclua o aviso-prévio, por implicar renúncia a direito trabalhista constitucionalmente assegurado.     A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento do aviso-prévio a vigilante, apesar de cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho

Garantia da modernização trabalhista, divisão em até três períodos traz facilidades, como a convergência com férias escolares dos filhos     Devido aos recessos escolares, muitos trabalhadores optam por tirar férias em julho, dezembro e janeiro, para aproveitar o período ao lado dos filhos. Esse planejamento agora é facilitado pela modernização trabalhista, em vigor desde novembro de

0s contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).   Faltando duas semanas para o prazo final para consolidação do Pert, 33.376 optantes prestaram as informações necessárias para consolidação, o que representa aproximadamente 16% dos 208.000 contribuintes aptos a consolidar os

Senadores querem aprovar hoje (18) e ver sancionada por Temer a criação de nova modalidade empresarial destinada a atender exclusivamente as micro e pequenas empresas e os MEIs.     O projeto de criação da empresa simples de crédito (ESC), que foi vetado em 2016 pelo presidente Michel Temer, deve ser aprovado nesta semana pelo