Dicas & Noticias

Existe um grande volume de contribuintes que recentemente foram beneficiados ou não com relação a decisões do STF para com a incidência do IR.   Um recente julgamento muito aguardado é referente a uma decisão do TRF da 4º região, que favorecia uma fundição de Blumenau (SC).   O TRF-4 entendeu que não haveria incidência […]

CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente): Quais os efeitos tributários para as novas normas exigidas a partir de 2018. Uma análise preliminar da minuta de norma disponibilizada pela Receita Federal.   Esta coluna teve origem numa série de 6 artigos que tinha como objetivo analisar os impactos tributários da nova norma contábil para o reconhecimento de

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quinta-feira (05/10) a jornalistas que acredita na votação da reforma da Previdência em novembro.   Já a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer deve ser votada na Câmara até o final deste mês, mas não deve prejudicar o andamento da Previdência, segundo Meirelles.   “A reforma

No lugar do imposto sindical obrigatório, nova contribuição serviria para “subsidiar despesas da convenção coletiva”, segundo ministro do Trabalho.   O governo analisa a possibilidade de criar uma Contribuição dos Acordos Coletivos na regulamentação que fará da reforma trabalhista, disse nesta terça-feira (10/10) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, após participar de audiência pública na

  Pensando no “drama” vivido diariamente por milhares de contribuintes trazemos 5 dicas que você precisa saber sobre a Substituição Tributária!   A substituição tributária é um dos grandes “pesadelos” do contribuinte brasileiro, pois exige não apenas o domínio da legislação interna do Estado em que está sediado, mas também, em certos casos, amplos conhecimentos sobre a

Para se tornar mais competitivo no mercado nacional, muitas vezes é preciso recorrer a fornecedores que fabricam seus produtos no exterior. Em um mundo globalizado, as fronteiras geográficas acabam se tornando um mero detalhe na hora de procurar produtos com preços mais acessíveis. Mas como fazer importação se essa é a sua primeira vez nessa

Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo.   No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque

O Ministério da Fazenda recomendou ao Palácio do Planalto que o presidente Michel Temer vete, pelo menos, seis trechos do projeto que cria o novo Refis, programa de renegociação de dívidas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O texto foi aprovado pelo Congresso semana passada com uma série de

Criado pela Resolução CFC n.° 1.502/2016, o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos Contábeis.   Para os profissionais que possuem experiência comprovada em perícia contábil é possível, até 31 de dezembro, solicitar, conforme a Resolução, registro no

Presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos cobrou do presidente Temer um tratamento diferencial aos empresários de menor porte.   O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu em discurso, na cerimônia de lançamento de crédito para pequenas e microempresas, no Planalto, a necessidade de ser estendido a esse segmento os mesmos benefícios dados às grandes