Dúvida frequente na apresentação do Imposto de Renda, os valores recebidos como indenização ao longo de 2018 precisam ser declarados ao fisco. Prepare-se: para ter certeza de como fazer a declaração, pode ser necessário consultar a decisão judicial — lá estarão discriminados quais foram os valores, a que eles se referem e se […]
Imposto de Renda 2019: recebeu alguma indenização? Saiba como declarar Read More »
Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não
Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas Read More »
O artigo tem como objetivo ajudar no pensamento crítico se é possível a existência de insumos na atividade preponderantemente comercial. No final de abril do ano passado o Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicou o acórdão do Recurso Especial 1.221.170/PR redefinindo o conceito de insumos.
PIS/COFINS: Afinal, existe crédito sobre Insumos na Atividade Comercial? Read More »
A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos em razão das condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista.
Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União Read More »
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de
Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria Read More »
A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso nesta quarta-feira (20/2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola o princípio da dignidade humana, pois pode fazer com que aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão. Além disso, o projeto aumenta a base de tributação e desconstitucionaliza regras previdenciárias. É o que avaliam
Reforma da Previdência afeta dignidade e aumenta base tributária, dizem advogados Read More »
Segundo a Receita Federal, data limite para envio do IR é 30 de abril. Deve declarar quem recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano passado. A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, começa na quinta-feira (7), depois do carnaval, e se estende
Entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa em 7 de março Read More »
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu no artigo 1º, a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas.
Tese diferente que discute a exigência de 10% do FGTS foi aceita pelo TRF5 Read More »
Proposta foi levada pelo governo federal ao Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro entregou dia (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. O texto elaborado pelo
Reforma da Previdência: veja os principais pontos Read More »
A lenta recuperação econômica e o alto desemprego limitarão a arrecadação federal ao longo de 2019. A expectativa é que o aumento das receitas com impostos só venha com a reação do mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência Social. Dados divulgados ontem pela Receita Federal apontam que a arrecadação total
Receita com impostos só vai melhorar com reação do mercado de trabalho Read More »