O cenário de negócios atual está muito competitivo, a economia digital vem crescendo com dinamismo e velocidade, novos modelos de negócios são desenvolvidos, assim como novos produtos e serviços, e em meio a todo esse cenário de constantes mudanças, as micro e pequenas empresas precisam superar barreiras para crescer, a começar por conhecer e respeitar […]
O preceito da legalidade fiscal está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150, que trata das limitações do poder de tributar, e diz que “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir ou aumentar tributo sem lei que o
Por que, no Brasil, é tão difícil restituir os tributos pagos a mais? Read More »
A Receita Federalalerta para o crescente número de fraudes envolvendo a venda decréditos “podres” normalmente atrelados a títulos públicos antigos,prescritos ou até mesmo falsos. Quadrilhas de fraudadores estão difundindo que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)validaria a utilização de tais créditos para a quitação de tributos, e os vendem com deságio médio de 30% para o
Créditos falsos estão sendo usados em fraude tributária Read More »
Ao acompanharmos a movimentação da Bolsa de Valores, observamos que na maioria dos casos as ações têm uma movimentação favorável quando empresas desmobilizam o seu capital. Nas últimas semanas tivemos por exemplo grandes grupos que anunciaram a venda e negociação de alguns de seus ativos, como a BRF, Vale e Petrobras. De imediato, o mercado
Desmobilizar capital pode trazer bons retornos Read More »
A recente redução da alíquota dos concentrados de refrigerante, promovida pelo Decreto 9.394/2018, e a reação desproporcional que se seguiu – não apenas dos grandes conglomerados industriais do segmento de refrigerantes, mas também do corpo político que os apoia – deixaram exposta, sem máscaras, a distorção gerada pelos creditamentos de IPI na Zona Franca de
A curiosa luta por um aumento de alíquota Read More »
Micro e pequenos empresários enfrentam alguns desafios para gerenciar e manter o seu negócio em ordem. Entretanto, buscar informações e conhecimento sobre boas práticas de gestão para a empresa é fundamental para obter sucesso e uma liderança eficiente. Entender sobre o assunto é fundamental e requer disciplina, mas algumas ações podem ajudar o micro e pequeno
6 boas práticas de gestão para micro e pequenos empresários Read More »
Preço praticado pela estatal estava congelado desde junho. Reajuste reflete novo cálculo da ANP para subvenção ao diesel e deve ser repassado para as bombas. A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) reajuste de 13% no preço médio do diesel praticado pela estatal nas refinarias. O preço do litro subirá de R$ 2,0316 para R$
Petrobras anuncia reajuste de 13% no preço do diesel nas refinarias Read More »
Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, na correção de dívidas trabalhistas e aplicam um índice mais vantajoso para os empregados. Dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), ao menos sete neste ano já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde
TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação Read More »
Foram encaminhados avisos de regularização para produtores rurais cujo total de divergências de base de cálculo, apuradas no período de 2013 a 2017, ultrapassa o montante de R$ 12,5 bilhões, sendo que estarão impedidos de obter a certidão negativa de débitos enquanto não efetuarem a regularização. A Receita Federal, em Minas Gerais, iniciou o encaminhamento de
A Cosit julgou importante solução de consulta para as empresas que adotam o lucro presumido, trata-se da tributação das receitas financeiras e se estas entram ou não na base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. Para melhor entendimento sobre a base de cálculo da Contribuição para o PIS e da Cofins