Dicas & Noticias

Mudanças no PIS e na Cofins são prioridade para ajustar as contas

Após tomar posse no Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia anunciou que deseja dar início à simplificação tributária no Brasil a partir de uma proposta de mudança na legislação que rege o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Neste ano, as discussões em torno da cobrança do PIS […]

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Foro privilegiado: o que muda com a decisão do STF? Entenda nas perguntas e respostas

Restrição do foro vale para parlamentares, mas poderá no futuro atingir outras autoridades.     A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (3) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores não acaba com esse instituto, que existe desde o Brasil imperial e foi sendo ampliado até a atual Constituição, de 1988.    

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Com 3.000 alterações em 75 anos, CLT tem regras ultrapassadas

Nem mesmo a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, conseguiu remover do texto do governo Getúlio Vargas dispositivos obsoletos.     A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 75 anos nesta terça-feira (1º) e ainda carrega, apesar de 3.036 alterações em artigos, incisos e parágrafos, regras ultrapassadas.     Demissão por justa

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EUA decidem eximir Brasil de tarifas sobre aço e alumínio

O governo dos Estados Unidos chegou a acordos com Brasil, Argentina e Austrália para eximir estes países das novas tarifas sobre o aço e o alumínio impostas pelo presidente Donald Trump, segundo informaram nesta segunda-feira meios de comunicação locais.   As tarifas de 10% ao alumínio e de 25% ao aço entraram em vigor no

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Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal

Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela venda de produtos turísticos e sobre taxas cobradas diretamente do consumidor. Com este entendimento, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife acolheu ação da Associação Brasileira de Agências

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A importância do marketing e das redes sociais para o contador

A diversificação nos negócios é fundamental, assim como oferecer informações novas e relevantes aos clientes, estar presente das redes sociais e investir em marketing para potencializar os resultados empresariais     Muitos empresários contábeis ainda apresentam resistência em ampliar os negócios, em buscar um diferencial para seus escritórios contábeis, pois se limitam a achar que

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EFD-REINF entrará em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

Conforme Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) está previsto para 01/05/2018. Entretanto, devido ao feriado do Dia Mundial do

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Especialistas defendem menos impostos sobre consumo e mais justiça fiscal

Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram ontem (25), na Câmara dos Deputados, manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. A iniciativa apresenta sugestões e subsídios a partir de

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Qual o cronograma de implantação do eSocial para empresas de pequeno porte ?

O cronograma de implantação do eSocial em empresas cujo faturamento anual seja inferior a R$ 78 milhões (incluindo Simples Nacional, MEIs e pessoas físicas que possuam empregados) é o seguinte:   Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas

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