O
secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, defendeu
nesta sexta-feira, 24, a simplificação das normas de saúde e segurança do
trabalho que vem sendo tocada pela pasta.
“É
preciso garantir saúde e segurança do trabalhador, mas de maneira mais
inteligente e menos burocratizada. É preciso reduzir o tempo do empregador para
atender as normas”, argumentou. “Simplificar e otimizar o cumprimento
de qualquer regulamento estimula o investimento. Você desprende amarras ao
capital”, completou.
O
secretário admitiu, no entanto, que a medida não significa um aumento na
geração de empregos de imediato. Ele reforçou que a retomada de um ritmo mais
forte de aberturas de vagas de trabalho depende da recuperação da economia.
“Você não cria empregos por decreto”, respondeu.
No
começo de maio, o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério
da Economia, Rogério Marinho, anunciou que o governo irá rever e atualizar as
normas relativas à segurança do trabalho e à saúde dos trabalhadores.
Segundo
ele, a legislação que trata da matéria tem mais de 5 mil decretos editados na
década de 1940, quando eram outras as condições da economia brasileira. Por
isso, ela estaria em descompasso com as novas técnicas de produção, gerando
custos para as empresas e comprometendo sua competitividade.
Além
disso, como os critérios de fiscalização da aplicação dessas regras variam
conforme os Estados, isso acaba gerando insegurança para empresas com atuação
nacional. Pelas estimativas do Ministério da Economia, uma pequena empresa tem
de se submeter, atualmente, a 6,9 mil regras distintas de fiscalização.
Caged de abril
O
secretário comentou ainda que a criação de 129.601 empregos com carteira
assinada em abril surpreendeu o governo. O volume foi cerca de 12% superior ao
desempenho do mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (Caged).
“Na
comparação mensal, essa alta é bem superior ao crescimento do Produto Interno
Bruto no período, mas o Caged em 12 meses está em linha com evolução do
PIB”, avaliou.
Ainda
assim, Dalcolmo reconheceu que a criação de vagas ainda não tem o ritmo de
crescimento que o País e os trabalhadores precisam. “Com aprovação das
reformas no Congresso, mercado de trabalho reagirá e poderá atingir um ritmo de
crescimento inclusive superior ao da atividade”, completou.
Fonte: Estadão