Cada vez mais é possível observar a situação precária de milhões de brasileiros desempregados, que recorrem ao seguro desemprego. Todavia, a preocupação da grande parte dessas pessoas é saber se realmente tem direito ao seguro. Entenda como funciona o seguro desemprego O seguro desemprego é um benefício concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que […]
Estando meu time de futebol mal das pernas, flertando com o rebaixamento, meus contatos mais recentes com o ludopédio têm se dado naquilo que tangencia o Direito Tributário. Não é por estarmos na “pátria de chuteiras” que esse esporte passaria ao largo de uma ou outra canelada fiscal: ao contrário, tem crescido a quantidade de autuações sobre
Carf reconhece isenção tributária de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para clubes de futebol Read More »
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito de todo mundo que trabalha com carteira assinada. Se você ainda não acompanha o seu saldo, veja o passo a passo para consultar o FGTS pelo CPF. Assim, você terá certeza de que o seu valor é depositado corretamente todos os meses. Como
Aprenda como consultar o FGTS pelo CPF Read More »
Desde janeiro/2018 é obrigatória a apresentação da DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie. A DME abrange informações relativas a operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência
DME: Uma Obrigação Esquecida! Read More »
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer favorável à modulação futura dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. “As considerações feitas pelos ministros da Suprema Corte evidenciam haver fundado
Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR Read More »
No Dia dos Namorados, que será comemorado no próximo dia 12, o e-commerce brasileir deve faturar aproximadamente, R$ 2,06 bilhões, um crescimento nominal 16% maior ante igual período de 2018, de acordo com a Ebit/Nielsen, referência em informações sobre o comércio eletrônico brasileiro. O tíquete médio esperado é de R$ 397, uma variação negativa de
E-commerce deve faturar R$ 2,06 bilhões no Dia dos Namorados Read More »
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária
Contador Não Pode Ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente Read More »
Advogados da área tributária têm percorrido o Congresso Nacional para tentar barrar a aprovação de um trecho da reforma da Previdência que aumentaria a carga tributária sobre a folha de salários de 27,5%, em média, para até 33%. O movimento busca apoio contra uma mudança no artigo 195 da Constituição Federal, que trata do financiamento
Advogados tentam barrar aumento de tributação previsto em reforma Read More »
Pelo segundo mês seguido, a poupança voltou a registrar mais retiradas que depósitos. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 718,7 milhões, informou nesta quinta-feira (6/6) o Banco Central. Em maio do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 2,4 bilhões a mais do que tinham retirado. Com o resultado de maio,
Saques da poupança superam depósitos pelo segundo mês Read More »
Durante a implantação do eSocial, as empresas de todo o país terão novo prazo de envio dos seus eventos de fechamento de folha, que passará do dia 7 de cada mês para o dia 15. A medida, que já vale para os dados referentes à competência de maio de 2019, com vencimento em junho, aplica-se
Empresas têm prazo ampliado para envio de informações do eSocial Read More »