Caiu na malha fina? Veja como corrigir a declaração do IR e evitar multa

A Receita Federal pagou nesta segunda-feira(16/09) o quarto lote de restituição do IR (Imposto de Renda). Muitos contribuintes que não ainda não foram contemplados começam a se preocupar com a malha fina.

Especialistas explicam o que leva a declaração a cair nessa verificação e o que fazer para corrigir os possíveis erros antes de ser chamado à Receita para prestar os esclarecimentos.

De acordo com Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, para saber se a declaração está na malha fina, o contribuinte deve acessar a pagina do e-CAC, no site da Receita Federal e pesquisar a situação da declaração, se foi processada, análise ou alguma dependência.

— Se houver alguma inconsistência ou incompatibilidade em algum ponto, o contribuinte deve checar a declaração e fazer uma retificadora, que deve ter o mesmo modelo da inicial (simplificada ou completa).

Segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção.

Toffanin afirma que, se houver imposto a receber, o contribuinte provavelmente ficará para o último lote, em dezembro. Se tiver imposto a pagar, haverá uma multa de 0,33% ao dia limitado a 20% e juro Selic.

Retificadora:

Mota explica que o procedimento para fazer a retificadora é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo “Identificação do Contribuinte”, deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.

Prevenir fiscalização:

Para acessar o e-CAC, o contribuinte deve se cadastrar com CPF e o número de recibo das declarações dos últimos dois anos senha automática (veja abaixo os links para fazer o cadastro e recuperar os números dos recibos).

Quem não fizer essa busca no e-CAC e cair na malha fina, recebe uma carta com aviso de recebimento com termo de intimação fiscal e vai ter que apresentar lista de documentos pessoalmente na Receita Federal.

Se tiver imposto a pagar ainda terá multa de ofício 75% do valor a pagar, segundo Toffanin. A carta da Receita pode chegar a qualquer momento, por isso é aconselhável acompanhar a declaração para ver se está mesmo na malha fina.

Joyce Carla, do R7

Fonte: Site Notícias Fiscais

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