O projeto de lei do governo que acelera o processo de recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras está finalizado. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou nesta quinta-feira (14) de cerimônia de premiação do “Empresas Mais”, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo , o texto passará por análise de órgãos técnicos do governo e será enviado ao Congresso na próxima semana.
Para o ministro, o projeto traz avanços em relação à atual lei de falências, pois oferecerá celeridade e permitirá que empresas em dificuldade saiam do processo de recuperação judicial , tomem crédito e retornem ao crescimento. Caso o texto seja aprovado, os novos financiamentos realizados por empresas terão prioridade em relação aos créditos antigos.
O texto também determina que um comprador de um ativo de uma empresa que esteja se recuperando judicialmente não deverá ser envolvido na sucessão de dívida, como ocorre em alguns casos atualmente. “A lei resolve isso e uma série de outras coisas”, disse o ministro.
Elevação do PIB
Meirelles admitiu que poderá rever para cima as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e para 2018. Atualmente, a previsão para 2017 é que o PIB registre alta de 0,5% em média, aproximando-se de 1%.
“Estamos, na Fazenda, num processo de observação, análise, cálculos, para saber se é, de fato, justificável uma revisão para cima. As projeções têm um viés de alta”, disse. “Aprovada toda a agenda de reformas até final do ano que vem, teremos, pelas próximas décadas, a possibilidade de crescer uma faixa de 3,5%, em média, podendo chegar a níveis superiores”.
Candidatura à presidência
Meirelles comentou, ainda, sobre uma possível candidatura à presidência. “A realidade é que estou 100% do meu tempo concentrado como ministro da Fazenda. Depois da recessão enorme, estamos começando a crescer. É muito importante um foco absoluto e total, primeiro na recuperação e aprovação das reformas fundamentais da economia. Este é o meu foco e, na minha vida, não fico pensando no futuro e hipóteses”.
O ministro disse que não houve convite formal do PSD, mas uma manifestação de parlamentares que são favoráveis à sua candidatura. “Eu me senti honrado com os elogios, o reconhecimento do meu trabalho. Tudo no seu devido tempo.
Vamos aguardar, temos muito trabalho à frente e muita coisa para acontecer em todas as áreas. Eu não perco muito tempo pensando em algo que pode acontecer”, disse Meirelles após comentar sobre o projeto de recuperação judicial.
Agência Brasil.